Aneel propõe reajuste da bandeira tarifária, mas diz que cobrança extra não deve voltar em 2022

De acordo com a agência, há 97% de chance de bandeira ficar na cor verde até dezembro, devido à recuperação dos reservatórios de hidrelétricas. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira (12) abrir consulta pública para reajustar os valores das bandeiras tarifárias — cobrança extra aplicada às contas de luz quando aumenta o custo de produção de energia no país. O reajuste é um procedimento anual.
Pela proposta da agência, os valores das bandeiras amarela e vermelha patamar 1 vão aumentar 56% e 57%, respectivamente. Já a bandeira vermelha patamar 2, a mais cara, terá redução de 1,7%.
A consulta pública ficará aberta de 14 de abril a 4 de maio. Após esse período, a agência voltará a analisar o assunto.
Apesar dos reajustes propostos, a diretoria da Aneel informou que a tendência é que a conta de luz dos consumidores fique sem essa cobrança extra até o fim deste ano, devido à recuperação dos reservatórios das hidrelétricas.
Operador do Sistema Elétrico diz que setor prevê conta de luz sem taxa extra até o fim do ano
De acordo com a Aneel , há 97% de chance de a bandeira ficar na cor verde, sem cobrança, até o fim do ano. A informação já havia sido divulgada também pelo diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Carlos Ciocchi, na segunda-feira (11).
Na semana passada, o governo anunciou a antecipação do fim da bandeira excepcional “escassez hídrica”, que adicionou à conta de luz R$ 14,20 a mais para cada 100 quilowatts/hora (kWh) consumidos.
Com isso, a bandeira tarifária verde começa a vigorar a partir deste sábado (16), ou seja, chega ao fim o custo adicional para o consumidor.
As bandeiras tarifárias são aplicadas à conta de luz e sinalizam o custo de produção de energia. As bandeiras variam entre as cores verde, amarela e vermelha (patamares 1 e 2). Quando há condições favoráveis de geração de energia, a bandeira é verde, ou seja, a tarifa não sofre nenhum acréscimo.
Porém, a cobrança extra pode voltar a partir de 2023, a depender do custo para produção de energia.
“Diante desse período úmido que estamos tendo e diante de um estudo que o ONS apresentou à Aneel, a possibilidade de a bandeira ser verde nos meses subsequentes até dezembro, em todos os casos, é superior a 97% de chance. Então, há um forte indicativo que até dezembro não teremos acionamento da bandeira amarela nem vermelha, ficaremos na bandeira verde, e percentualmente falando, essa chance é de 97%”, afirmou o diretor-geral da Aneel, André Pepitone.
Reajustes
Segundo proposta apresentada pela Aneel nesta terça-feira, os novos valores das bandeiras tarifárias ficariam assim:
Bandeira verde – continua sem cobrança adicional;
Bandeira amarela – passar de R$ 1,874 por 100 kWh consumidos para R$ 2,927 por 100 kWh, um reajuste de 56%;
Bandeira vermelha patamar 1 – passar de R$ 3,971 por 100 kWh consumidos para R$ 6,237 por 100 kWh, reajuste de 57%;
Bandeira vermelha patamar 2 – passar de R$ 9,492 por 100 kWh consumidos para R$ 9,330 por 100 kWh, reajuste de -1,7%.
O diretor Sandoval Feitosa, relator do processo, afirmou que os principais motivos que levaram à alta dos valores foram a inflação acumulada no período, o custo de geração de energia, que dobrou devido à alta dos combustíveis, e o custo da contratação de energia de reserva, realizada em leilão no ano passado.
Já a bandeira vermelha patamar 2 teve um decréscimo devido à mudança de metodologia. No ano passado, essa bandeira teve sua metodologia de cálculo mudada devido à crise hídrica.
Como os valores vão ainda passar por consulta pública, ainda podem mudar. Após as contribuições da sociedade, a diretoria da Aneel vai decidir definitivamente sobre os reajustes.
Impacto tarifário
Em seu voto, o diretor Sandoval afirmou que, caso acionada a bandeira amarela, o impacto tarifário médio para os consumidores residenciais seria de aproximadamente 5%. A bandeira vermelha patamar 1 representaria uma elevação próxima a 10% da tarifa residencial e a bandeira vermelha 2, de 15%. Mas, como essas bandeiras não devem ser acionadas neste ano, o impacto tarifário não será sentido em 2022.g1 > EconomiaRead More